1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09/08/2023
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Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 09/08/2023
Sessão: 1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 9 de Agosto de 2023
Presidente: Messias de Oliveira Souza
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Diêgo Ribeiro Leandro, Edna Elma Carvalho Pereira, Gildemar de Moraes Pereira, Damião Rodrigues Lucas, Isaque Oliveira da Costa, Joaquim Kleber Alencar Moura, Messias de Oliveira Souza, Francisco Valdenildo da Costa, Raul Gomes da Silva Louro, Antonio Roberio Otoni Lucas, Maria Vanderleia Alves Fernandes Leandro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar nº 015 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Cariús/CE, e dá outras providências., Requerimento nº 240 de 2023, de autoria dos Parlamentar Messias de Oliveira Souza, Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer , com urgência, à gerência da SOP, que faça o roço e a operação tapa-buracos da CE-375, com ênfase no trecho entre a Sede de Cariús até a Sede do Distrito de São Sebastião, e o roço entre São Sebastião até o Sítio Barra do Felipe., Requerimento nº 241 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja passada a máquina e que seja feito o calçamento, assim como a instalação de iluminação pública nas ladeiras que localizadas entre os bairros Centro e Acampamento, através do Rio Cariús., Requerimento nº 242 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o conserto de um trecho danificado na Rua Raul Nogueira, em frente ao Educandário Anita Medeiros., Requerimento nº 243 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a implantação de manilhas no Riacho Xique-Xique, mais precisamente na estrada que dá acesso do Sítio Segredo a outras comunidade como Cipó, Jacó, dentre outras., Requerimento nº 244 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à ENEL a remoção de poste que fica próximo à piladeira na Rua Alto do Coquici, próximo ao Cliente Nº 3589240, para a rua paralela., Requerimento nº 245 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à ENEL a manutenção da iluminação pública da Rua Alto Boa Vista, 60, no Distrito de Caipu, nº de cliente 645634., Moção de Parabéns nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer Moção de Parabéns para a jovem Jeovana Ferreira de Oliveira, pela conquista do 1º Lugar na Categoria Feminina da vaquejada do Parque Antônio Siebra, na cidade de Várzea Alegre.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 012 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre a qualificação e contratação de Entidades Sem Fins Lucrativos como Organização Social, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 013 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Reajusta o valor da remuneração dos secretários escolares da rede pública municipal de educação de Cariús, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Wilamar Palacio, que Dispõe sobre a criação de cargos públicos que especifica, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 240 de 2023, de autoria dos Parlamentar Messias de Oliveira Souza, Parlamentar Damião Rodrigues Lucas, que Requer , com urgência, à gerência da SOP, que faça o roço e a operação tapa-buracos da CE-375, com ênfase no trecho entre a Sede de Cariús até a Sede do Distrito de São Sebastião, e o roço entre São Sebastião até o Sítio Barra do Felipe. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 241 de 2023, de autoria do Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja passada a máquina e que seja feito o calçamento, assim como a instalação de iluminação pública nas ladeiras que localizadas entre os bairros Centro e Acampamento, através do Rio Cariús. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 242 de 2023, de autoria dos Parlamentar Joaquim Kleber Alencar Moura, Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, que seja feito o conserto de um trecho danificado na Rua Raul Nogueira, em frente ao Educandário Anita Medeiros. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 243 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer ao senhor Prefeito, junto à Secretaria de Infraestrutura, a implantação de manilhas no Riacho Xique-Xique, mais precisamente na estrada que dá acesso do Sítio Segredo a outras comunidade como Cipó, Jacó, dentre outras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 244 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à ENEL a remoção de poste que fica próximo à piladeira na Rua Alto do Coquici, próximo ao Cliente Nº 3589240, para a rua paralela. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 245 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer à ENEL a manutenção da iluminação pública da Rua Alto Boa Vista, 60, no Distrito de Caipu, nº de cliente 645634. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Parabéns número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar Isaque Oliveira da Costa, que Requer Moção de Parabéns para a jovem Jeovana Ferreira de Oliveira, pela conquista do 1º Lugar na Categoria Feminina da vaquejada do Parque Antônio Siebra, na cidade de Várzea Alegre. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada